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INFORMAÇÃO JURÍDICA

Licença e Acesso ao Site

Ao aceder a este Site, está a aceitar que o seu acesso e utilização do mesmo estão sujeitos às condições descritas neste Aviso Legal e à legislação aplicável. Se não concordar e não aceitar estes termos, sem limitações de qualquerespécie, deve abandonar o Site.
O Site e todos os seus conteúdos, incluindo mas não estando limitado aos textos, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, software e a apresentação aqui incluída, são propriedade exclusiva da NetJets. O design e layout do presente Site (elementos visuais do Site) são propriedade exclusiva da NetJets e não podem ser utilizados, copiados, distribuídos ou apresentados seja de que forma for. Todas as marcas comerciais, logótipos ou marcas de serviço, quer sejam registadasou não, são propriedade da NetJets. O Site poderá conter avisos de propriedade e informações de direitos de autor, cujos termos têm de ser cumpridos e respeitados.A NetJets Europe concede-lhe uma licença limitada para fazer uso pessoal do Site. Excepto quando indicado em contrário, não lhe é cedido qualquer direito ou licença por implicação, por excepção, ou por qualquer outro meio, para utilizar, reproduzir, transmitir, executar, publicar, licenciar, modificar, reescrever, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer conteúdo ou informação presentes neste Site, incluindo, entre outros, qualquer propriedade intelectual da NetJets.

A licença limitada de utilização não inclui, sem limitação: (a) a revenda ou utilização comercial do Site ou do respectivo conteúdo; (b) a compilação e utilização de listagens ou descrições de produtos; (c) a utilização derivativa do Site e dos respectivos conteúdos; e (d) a extracção de dados, utilização de robôs ou outros métodos de recolha e extracção de dados. Não é permitido utilizar "framing" ou técnicas de "framing" para recolher qualquer marca comercial, logótipo ou outra informação patenteada da NetJets (incluindo as imagens presentes no Site, o conteúdo de textos ou o layout/design das páginas ou formulários presentes numa página) sem o consentimento expresso e por escrito da NetJets. Para além disso, não é permitido utilizar "meta tags" ou outros tipos de "texto oculto" que utilizem nomes, marcas comerciais ou nomes de produtos da NetJets sem o respectivo consentimento expresso e por escrito.

Nenhuma das imagens do Site poderá ser utilizada sem que seja solicitada a autorização expressa da NetJets para a obtenção de formatos de alta resolução. Para solicitar autorização para utilizar a propriedade intelectual da NetJets, contactar NJE-Design@netjets.com. A NetJets reserva-se o direito de recusar quaisquer pedidos de autorização por qualquer motivo específico.

A utilização não autorizada do Site levará à cessação da licença limitada e/ou dos direitos concedidos no presente aviso. A utilização não autorizada da propriedade intelectual da NetJets poderá constituir uma violação da legislação aplicável, incluindo leis de direitos de autor, leis de marcas comerciais (incluindo a identidade visual) e regulamentos e estatutos de comunicações. Todos os transgressores serão processados até ao limite máximo da lei, incluindo a instauração de processos-crime, quando tal se justifique.

Alterações e Exactidão das Informações
As informações podem ser alteradas ou actualizadas sem aviso prévio. A NetJets pode também promover melhorias e/ou alterações aos produtos e/ou programas descritos nessas informações em qualquer momento, sem aviso prévio.A NetJets não assume responsabilidades quanto à exactidão das informações fornecidas neste Site, e o destinatário utiliza-as por sua conta e risco. As informações neste Site podem conter inexactidões técnicas ou erros tipográficos, podendo também estar incompletas. Tenha em atenção que tais erros, inexactidões ou omissões podem estar relacionados com o preço de artigos disponíveis para compra no Site. A NetJets reserva-se o direito de cancelar ou recusar encomendas efectuadas, por qualquer motivo específico. Os preços e a disponibilidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A NetJets lamenta qualquer incómodo causado.

Cores
A NetJets tomou todas as medidas para assegurar que as cores das imagens no Site, incluindo as dos artigos para venda, são representadas de forma tão precisa quanto possível. No entanto, uma vez que os monitores e outros equipamentos dos utilizadores variam, a NetJets não pode garantir que a apresentação das cores do seu monitor seja precisa.

Disponibilidade Global
As informações que a NetJets publica na Internet podem conter referências ou referências cruzadas a produtos, programas e serviços da NetJets que não foram anunciados ou que não estão disponíveis no seu país. Essas referências não significam que a NetJets tenha intenção de anunciar tais produtos, programas ou serviçosno seu país. Consulte o seu contacto local da NetJets para obter informações relativamente aos produtos, programas ou serviços à sua disposição.As obrigações da NetJets relativamente aos seus produtos e serviços regem-se apenas pelos contratos ao abrigo dos quais estes são fornecidos. Caso obtenha um produto ou serviço da NetJets fora deste Site, e se o mesmo for fornecido sem contrato, então esse produto ou serviço será fornecido "Como se encontra", sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e o utilizador utilizará esse produto ou serviço por sua conta e risco.

Hiperligações
O Site da NetJets não contém hiperligações para outros sites. Quando aceder a um website que não seja da NetJets, mesmo que este contenha o logótipo da NetJets, por favor compreenda que o mesmo é externo à NetJets e que a NetJets não controla o respectivo conteúdo. Para além disso, as hiperligações para websites que não sejam da NetJets não significam que a NetJets apoie ou se responsabilize pelo conteúdo, políticas de privacidade, segurança ou utilização do mesmo. Cabe ao utilizador tomar todas as precauções para assegurar que a sua utilização não está infectada com vírus, "worms", cavalos de Tróia e outros itens de natureza destrutiva.

Limitação de responsabilidade
Todas as informações são disponibilizadas pela NetJets apenas numa base de "Como se encontra". A NetJets não fornece representações ou garantias, expressas ou implícitas, incluindo as garantias implícitas de adequação a um determinado fim, de comercialização e de nãoinfracção.

Exclusão de responsabilidade
A utilização do Site e do respectivo conteúdo é feita por conta e risco do utilizador. Em situação alguma será a NetJets, ou alguma das suas subsidiárias, afiliadas, administradores, directores, agentes, fornecedores, representantes, colaboradores, sucessores ou cessionários, ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou distribuição deste Site, responsável perante terceiros por danos directos, indirectos, punitivos, acidentais, especiais, ou outros, resultantes da utilização deste Site ou conteúdo, ou de outro site para o qual exista uma hiperligação a partir deste, incluindo, entre outros, perda de lucro, interrupção de negócios, perda de programas ou outros dados nos sistemas de tratamento de informações do utilizador, ainda que a NetJets tenha sido expressamente avisada para a possibilidade de ocorrência de tais danos. Dado que algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade para danos consequenciais ou acidentais, a limitação referida acima poderá não se aplicar a si.

Geral
O presente Aviso Legal só pode ser modificado por escrito. Se alguma cláusula destes termos for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, não executável, será retirada destes termos e não irá afectar a validade e aplicabilidade das restantes cláusulas.
 

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